Direito de Família na Mídia
Leia matéria em O Globo - A fila dos invisíveis
09/12/2014 Fonte: O GloboSexta-feira sim, sexta-feira não, um ônibus azul e branco estacionado no pátio da Vara da Infância e da Juventude, no Centro do Rio, sacoleja com o entra e sai de gente a partir das 9h. Do lado de fora, cerca de 50 pessoas, todas pobres ou muito pobres, quase todas negras, cercam o veículo, perguntam, se sentam e levantam, perguntam de novo e esperam sem reclamar o tempo que for preciso. É uma fila para sair da invisibilidade e conseguir documentos. Para muitos, será o primeiro da vida — a certidão de nascimento.
O ônibus desafia a estatística que o Brasil vai comemorar esta semana, quando o IBGE divulgar a
pesquisa anual de registro civil, informando que o país se aproxima da meta internacional de ter apenas 5% de crianças de até 1 ano e três meses sem certidão de nascimento (o nome técnico é subregistro). Em 2002, a taxa era de 20,3%. Um esforço concentrado a partir de 2007, quando o governo federal lançou o Plano Nacional de Erradicação do Subregistro, gerou mutirões em todo o país e derrubou a taxa para 6,7% em 2012. O dado de 2013 sai amanhã.
Mas, mesmo no Rio, segunda maior Região Metropolitana do país, ainda há um contingente incontável de crianças crescidas e adolescentes sem certidão de nascimento. Ou adultos que, registrados ou não, lutam para completar a documentação básica e ter carteiras de identidade e de trabalho, CPF e título de eleitor. Quem não tem documentos não vota, não se aposenta, não viaja, não recebe benefícios de programas sociais e, quando morre, é enterrado como indigente. É como ser invisível. Leia mais.